Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria iniciou sua trajetória com a visão das advogadas Flávia Miranda Oleare e Sabrina Torezani da Fonseca, cujo entendimento é de que o exercício da advocacia, além da necessidade de excelência técnica, exige uma grande dedicação e eficiência no atendimento aos clientes.

As sócias possuem larga experiência nas áreas do Direito Médico, Empresarial, Civil, Processual Civil, Trabalhista e Previdenciária, atuando nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa, e em processos administrativos e judiciais, tanto em primeira instância quanto perante os tribunais estaduais, federais e superiores.

Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria se destaca pelo atendimento personalizado e pela abordagem eficiente e proativa, objetivando a consecução dos melhores resultados aos seus clientes.

O escritório está localizado no principal eixo empresarial da cidade de Vitória/Espírito Santo, Rua Abiail do Amaral Carneiro, nº 191, sala 712, Enseada do Suá, região que mais recebe investimentos de infraestrutura.

Clique aqui e conheça nossa área de atuação.

Desde a antiguidade, o Direito é o alicerce que sustenta a sociedade civilizada.

Flavia Miranda Oleare: Advogada, inscrita na OAB/ES 306-B. Graduada pela PUC de Campinas em 1998; Pós-graduada em Direito Processual Civil, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na UNISUL, em Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo e em Direito Tributário pela PUC de Campinas.

Sabrina Torezani da Fonseca: Advogada, inscrita na OAB/ES 12.231. Graduada pela UNESC – Centro Universitário do Espírito Santo em 2002; Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo.

Ética, superação, comprometimento e agilidade

são as diretrizes que conduzem o nosso trabalho

Direito Empresarial: Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado. Atuação como administrador judicial ou como assessor de empresas em processos de falência ou recuperação judicial. Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos.

Direito Civil: Assessoria na elaboração de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; garantia real e fidejussória; doação; Comodato; bem como atuação litigiosa em demandas judiciais decorrentes desse tipo de contrato; responsabilidade civil; direitos reais (referente a direito de propriedade de bens).

Direito Família e Sucessões: Separação/Divórcio amigável e litigioso, bem como partilha de bens decorrentes dessas demandas; Ação de alimentos e Guarda de Menores; Adoção, Interdição, Proteção de direitos referente a uniões homoafetivas; Inventários; Arrolamentos.

Direito do Consumidor: Contratos; Responsabilidade pelo produto e relações de consumo; Defesa em sanções administrativas e autos de infração; Dano moral do consumidor; Contratos bancários e consumidor.

Direito do Trabalho: Assessoria na avaliação e redução do passivo trabalhista; Assessoria na celebração de contratos (empreitadas, terceirização, entre outros). Atuação na esfera litigiosa em qualquer grau de jurisdição; Participação em negociações e acordos coletivos de trabalho; Reclamações trabalhistas, bem como recursos inerentes.

Direito Médico: Assessoria preventiva, para que os profissionais da área de saúde se resguardem de demandas judiciais. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa.

Direito Previdenciário: Participação na esfera administrativa, no que concerne a concessão e revisão aos benefícios de pensão por morte, aposentadoria, reforma e reserva remunerada, auxílio reclusão, bem como aos benefícios assistenciais. Atuação na esfera judicial referente a tais benefícios.

Advocacia de Apoio: Promoção de diligências, acompanhamento de processos e realização de audiências, no âmbito do Estado do Espírito Santo, para escritórios localizados em outros Estados.

 

Exercemos a advocacia de forma personalizada,

Cada cliente é tratado de maneira especial e única.

Qual a diferença entre namoro e união estável?

Verificamos em nosso cotidiano profissional que as pessoas atualmente têm muitas dúvidas para diferenciar namoro de união estável, face às características atuais de ambos os relacionamentos e principalmente porque a coabitação não consiste em um requisito fundamental para o reconhecimento da união estável. Inicialmente, esclarecemos que o namoro não está previsto na lei e não […]

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE É SOLIDÁRIA A RESPONSABILIDADE ENTRE CONDUTOR E PROPRIETÁRIO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, no Recurso Especial 1344962 que condutor e proprietário do veículo tem responsabilidade solidária por danos causados em acidente, mesmo que o proprietário não tenha participado do evento danoso. No citado processo, o STJ determinou que o proprietário do veículo, que nada teve a ver com o acidente, pague pensão […]

O que é pacto nupcial?

Pacto nupcial é um contrato solene, realizado antes do casamento, por meio do qual as partes dispõem sobre o regime de bens que vigorará entre elas durante o matrimônio e deve ser realizado no Cartório de Notas da cidade dos Nubentes. Como se sabe são quatro os tipos de regimes de bens que os noivos […]

Direitos dos Passageiros em Caso de Atrasos e Cancelamentos de Voos

A demanda de serviços aéreos aumentou muito nos últimos anos mas, infelizmente, a qualidade da prestação de serviços nem sempre é satisfatória, razão pela qual é fundamental que nós consumidores tenhamos conhecimentos dos nossos direitos. Segundo a ANAC, “nos casos de atraso, cancelamento de voo e negativa de embarque (preterição de embarque, seja por motivo […]

É possível alterar o nome?

O artigo 16 do Código Civil dispõe que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. A Lei de registros públicos dispõe que todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser levado a registro no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, […]

Meu noivo rompeu o noivado 01 mês antes do casamento, eu tenho direito a indenização?

A resposta é: DEPENDE. A maioria dos Tribunais Pátrios, possui o entendimento de que a ruptura de namoro não gera responsabilidade civil, pois os namoros, mesmo prolongados e privando as partes de vida íntima, são fatos da vida, não recepcionados pela lei civil. Somente as relações jurídicas que surgem pelo casamento ou pela constituição de […]

As principais alterações da nova lei do seguro desemprego

O seguro desemprego tem por finalidade fornecer uma assistência temporária financeira aos trabalhadores desempregados em virtude de demissão sem justa causa, bem como auxiliar os trabalhadores na busca de um novo emprego e recolocação no mercado de trabalho. Até fevereiro de 2015, era a lei nº 7.998/90 que regulava o programa de seguro desemprego. Segundo […]

O que é desaposentação?

Desaposentação é a renúncia à atual aposentadoria do segurado, com o objetivo de adquirir uma nova aposentadoria, para que sejam somadas à aposentadoria anterior, os valores de contribuições feitas pelo Segurado que continuou trabalhando, após requerida a aposentadoria. Como exemplo de vantagem em se fazer uma desaposentação podemos citar um segurado que se aposentou com […]

NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

A votação dos novos direitos previstos pela PEC das Domésticas foi concluída no Senado, no entanto, para que as novas medidas entrem em vigor a proposta de emenda à constituição, ainda precisa passar pela sanção presidencial, que deve acontecer em breve. Os novos direitos aprovados passarão a valer 120 dias após a assinatura presidencial, com […]

NOVAS REGRAS PARA A APOSENTADORIA

Pela nova regra aprovada por deputados e senadores, homens terão direito à aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e a idade der 95. No caso das mulheres, a conta tem que dar 85, sendo 30 anos o tempo mínimo de contribuição. Importante observar que a nova medida só se tornará lei e […]

Dúvidas sobre o nosso trabalho?

Entre em contato conosco, teremos prazer em atendê-lo.

Rua Abiail do Amaral Carneiro, 191,
Ed. Arábica,
Enseada do Suá – Vitória – ES
29050-535
(27) 3024-3353
Sabrina@oleareetorezani.com.br 
Flavia@oleareetorezani.com.br