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Negado vínculo empregatício a consultora da Natura

Uma consultora da Natura não conseguiu obter perante a 4ª Turma do TRT da 3ª Região, o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa.

Na Decisão, foi concluído que o trabalho de revendedora de cosméticos por catálogo é autônomo. Em Primeira instância, o pedido foi considerado improcedente, e então, ela recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho.

O relator, Des. Julio Bernardo do Carmo, afirmou que os elementos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, para o reconhecimento do vínculo não foram demonstrados. Para ele, ficou comprovada a teoria apresentada pela empresa, de que a Autora possuía autonomia:”A autora não se sujeitava a ordens e cumprimento de horários, nem se submetia ao poder hierárquico/disciplinar da reclamada“. Afirmou ainda, que a relação entre as partes era de cunho comercial, em que a autora comprava e revendia os produtos, auferindo um lucro de 30%.

Não havendo interferência da reclamada na revenda dos produtos adquiridos, podendo a recorrente inclusive dispor de seus horários como melhor lhe aprouvesse, concluo que do encargo probatório que à reclamada incumbia, dele se desvencilhou satisfatoriamente.

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