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Limpeza de banheiro pode ensejar adicional de insalubridade em grau máximo

Realizar limpeza de banheiros, bem como recolher o lixo sanitário de lugares onde há grande circulação de pessoas, como no caso de uma instituição financeira, sujeita o empregado ao contato diário com agentes nocivos transmissores das mais variadas doenças. Sendo assim, é devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Esta foi a decisão do TRT da 4ª região, mantida por unanimidade pela 1ª turma do TST.

A empregada que exercia suas atribuições nas dependências de um Banco, onde tinha como tarefa limpar cinco banheiros diariamente, inclusive recolher o lixo e colocar na rua em frente e entidade, lavar lixeiras dia em dias alternados. Após perícia, foi verificado que a funcionária usava luvas de látex, calçados e uniforme.

Porém, de acordo com o perito judicial, mesmo que a Reclamante utilizasse efetivamente luvas de borracha no desempenho de suas atividades, a insalubridade não ficaria eliminada, uma vez que uma das formas de transmissão dos agentes biológicos insalubres é a via respiratória. Com o agravante que as luvas servem como meio de proliferação de agentes infecciosos e desta forma agem como veículo de transmissão de possíveis contaminações. Sendo assim, o perito concluiu que a atividade exercida pela empregada caracterizava-se como insalubre em grau máximo.

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