Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria iniciou sua trajetória com a visão das advogadas Flávia Miranda Oleare e Sabrina Torezani da Fonseca, cujo entendimento é de que o exercício da advocacia, além da necessidade de excelência técnica, exige uma grande dedicação e eficiência no atendimento aos clientes.

As sócias possuem larga experiência nas áreas do Direito Médico, Empresarial, Civil, Processual Civil, Trabalhista e Previdenciária, atuando nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa, e em processos administrativos e judiciais, tanto em primeira instância quanto perante os tribunais estaduais, federais e superiores.

Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria se destaca pelo atendimento personalizado e pela abordagem eficiente e proativa, objetivando a consecução dos melhores resultados aos seus clientes.

O escritório está localizado no principal eixo empresarial da cidade de Vitória/Espírito Santo, Rua Abiail do Amaral Carneiro, nº 191, sala 712, Enseada do Suá, região que mais recebe investimentos de infraestrutura.

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Desde a antiguidade, o Direito é o alicerce que sustenta a sociedade civilizada.

Flavia Miranda Oleare: Advogada, inscrita na OAB/ES 306-B. Graduada pela PUC de Campinas em 1998; Pós-graduada em Direito Processual Civil, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na UNISUL, em Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo e em Direito Tributário pela PUC de Campinas.

Sabrina Torezani da Fonseca: Advogada, inscrita na OAB/ES 12.231. Graduada pela UNESC – Centro Universitário do Espírito Santo em 2002; Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo.

Ética, superação, comprometimento e agilidade

são as diretrizes que conduzem o nosso trabalho

Direito Empresarial: Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado. Atuação como administrador judicial ou como assessor de empresas em processos de falência ou recuperação judicial. Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos.

Direito Civil: Assessoria na elaboração de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; garantia real e fidejussória; doação; Comodato; bem como atuação litigiosa em demandas judiciais decorrentes desse tipo de contrato; responsabilidade civil; direitos reais (referente a direito de propriedade de bens).

Direito Família e Sucessões: Separação/Divórcio amigável e litigioso, bem como partilha de bens decorrentes dessas demandas; Ação de alimentos e Guarda de Menores; Adoção, Interdição, Proteção de direitos referente a uniões homoafetivas; Inventários; Arrolamentos.

Direito do Consumidor: Contratos; Responsabilidade pelo produto e relações de consumo; Defesa em sanções administrativas e autos de infração; Dano moral do consumidor; Contratos bancários e consumidor.

Direito do Trabalho: Assessoria na avaliação e redução do passivo trabalhista; Assessoria na celebração de contratos (empreitadas, terceirização, entre outros). Atuação na esfera litigiosa em qualquer grau de jurisdição; Participação em negociações e acordos coletivos de trabalho; Reclamações trabalhistas, bem como recursos inerentes.

Direito Médico: Assessoria preventiva, para que os profissionais da área de saúde se resguardem de demandas judiciais. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa.

Direito Previdenciário: Participação na esfera administrativa, no que concerne a concessão e revisão aos benefícios de pensão por morte, aposentadoria, reforma e reserva remunerada, auxílio reclusão, bem como aos benefícios assistenciais. Atuação na esfera judicial referente a tais benefícios.

Advocacia de Apoio: Promoção de diligências, acompanhamento de processos e realização de audiências, no âmbito do Estado do Espírito Santo, para escritórios localizados em outros Estados.

 

Exercemos a advocacia de forma personalizada,

Cada cliente é tratado de maneira especial e única.

Vício ou defeito no imóvel. Qual o prazo para acionar a construtora?

Como se sabe, vícios e defeitos nos imóveis ocorrem com uma certa frequência, mas o que fazer quando ocorrem tais problemas? Qual o prazo o proprietário possui para acionar a Construtora? Primeiramente, é válido esclarecer, a diferença entre vício e defeito no imóvel. De acordo com o Manual de Saúde dos Edifícios publicado pelo Conselho […]

Direitos do Consumidor que Desiste da Compra de Imóvel

Recebemos inúmeras consultas de pessoas que não estão conseguindo arcar com as prestações de imóveis adquiridos e que pretendem desistir da compra. Muitos ficam apavorados achando que irão perder o dinheiro todo. Mas, não é assim! Ainda que conste no contrato de compra e venda alguma cláusula impondo a perda total do valor, esta cláusula, […]

Dispensa Discriminatória do Empregado

O empregador tem a prerrogativa de dispensar o empregado sem justa causa. No entanto, tal direito não é ilimitado, encontrando restrições diversas no ordenamento jurídico brasileiro, como por exemplo, na CLT, Constituição Federal e legislação esparsa. Nesse sentido, verifica-se atualmente uma grande corrente jurisprudencial declarando nulas dispensas comprovadamente discriminatórias. Presume-se discriminatória a ruptura arbitrária do […]

Responsabilidade Civil de Instituições Financeiras – Fraudes Praticadas por Terceiros

Hoje, já está pacificado que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às Instituições Financeiras, conforme Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Portanto, aplica-se às Instituições Financeiras, a responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do consumidor, não sendo necessário que o Consumidor prove a culpa da Instituição, pois esta é presumida. Ademais, […]

Como funciona a guarda compartilhada dos filhos?

Em ações de família, conversando com as partes envolvidas, verificamos que as pessoas não sabem, na realidade, como funciona a guarda compartilhada de filhos. Quando a convivência entre casais se torna insustentável, como decidir com quem ficarão os filhos? É de conhecimento notório que um divórcio implica em muitas mudanças tanto na vida do casal, […]

Afinal, o que vem a ser desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa e quais suas consequências?

No artigo da semana passada, nós alertamos sobre a importância de se ter um trabalho preventivo nas empresas para evitar o acúmulo de passivo trabalhista. Afirmamos que o que o empresário entende hoje como “economia” pode trazer prejuízos imensuráveis no futuro e que a situação é extremamente séria uma vez que, em uma ação judicial, […]

Em matéria trabalhista, PREVENÇÃO é o segredo!

Conforme é sempre divulgado na imprensa, há um eterno duelo entre empregados e empregadores: os empregadores de um lado, defendendo que a legislação trabalhista brasileira protege muito os empregados e os empregados lutando para garantir novos direitos. Nesse cenário, o que ocorre é que muitos direitos trabalhistas previstos na legislação, não são cumpridos pelos empregadores, […]

O estabelecimento comercial tem obrigação de trocar produtos que não contenham vícios ou defeitos?

Se o objeto não tem qualquer vício ou defeito, e foi adquirido no estabelecimento físico, a resposta é NÃO! A loja não tem obrigação de trocar peças adquiridas que não tenham defeito ou vício. Naturalmente, as empresas têm interesse em manter uma boa relação com o cliente, mas a legislação não obriga que seja feita […]

Você já ouviu falar em indenização por dano existencial?

O dano existencial é uma espécie de dano moral caracterizado em situações nas quais o trabalhador é submetido a jornadas exaustivas, comprometendo a vida particular dele e o impedindo a se dedicar a projetos pessoais. Este tipo de dano pode ocorrer pela não concessão de férias por vários anos ou pela exigência no cumprimento de […]

Dúvidas sobre o nosso trabalho?

Entre em contato conosco, teremos prazer em atendê-lo.

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