Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria iniciou sua trajetória com a visão das advogadas Flávia Miranda Oleare e Sabrina Torezani da Fonseca, cujo entendimento é de que o exercício da advocacia, além da necessidade de excelência técnica, exige uma grande dedicação e eficiência no atendimento aos clientes.

As sócias possuem larga experiência nas áreas do Direito Médico, Empresarial, Civil, Processual Civil, Trabalhista e Previdenciária, atuando nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa, e em processos administrativos e judiciais, tanto em primeira instância quanto perante os tribunais estaduais, federais e superiores.

Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria se destaca pelo atendimento personalizado e pela abordagem eficiente e proativa, objetivando a consecução dos melhores resultados aos seus clientes.

O escritório está localizado no principal eixo empresarial da cidade de Vitória/Espírito Santo, Rua Abiail do Amaral Carneiro, nº 191, sala 712, Enseada do Suá, região que mais recebe investimentos de infraestrutura.

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Desde a antiguidade, o Direito é o alicerce que sustenta a sociedade civilizada.

Flavia Miranda Oleare: Advogada, inscrita na OAB/ES 306-B. Graduada pela PUC de Campinas em 1998; Pós-graduada em Direito Processual Civil, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na UNISUL, em Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo e em Direito Tributário pela PUC de Campinas.

Sabrina Torezani da Fonseca: Advogada, inscrita na OAB/ES 12.231. Graduada pela UNESC – Centro Universitário do Espírito Santo em 2002; Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo.

Ética, superação, comprometimento e agilidade

são as diretrizes que conduzem o nosso trabalho

Direito Empresarial: Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado. Atuação como administrador judicial ou como assessor de empresas em processos de falência ou recuperação judicial. Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos.

Direito Civil: Assessoria na elaboração de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; garantia real e fidejussória; doação; Comodato; bem como atuação litigiosa em demandas judiciais decorrentes desse tipo de contrato; responsabilidade civil; direitos reais (referente a direito de propriedade de bens).

Direito Família e Sucessões: Separação/Divórcio amigável e litigioso, bem como partilha de bens decorrentes dessas demandas; Ação de alimentos e Guarda de Menores; Adoção, Interdição, Proteção de direitos referente a uniões homoafetivas; Inventários; Arrolamentos.

Direito do Consumidor: Contratos; Responsabilidade pelo produto e relações de consumo; Defesa em sanções administrativas e autos de infração; Dano moral do consumidor; Contratos bancários e consumidor.

Direito do Trabalho: Assessoria na avaliação e redução do passivo trabalhista; Assessoria na celebração de contratos (empreitadas, terceirização, entre outros). Atuação na esfera litigiosa em qualquer grau de jurisdição; Participação em negociações e acordos coletivos de trabalho; Reclamações trabalhistas, bem como recursos inerentes.

Direito Médico: Assessoria preventiva, para que os profissionais da área de saúde se resguardem de demandas judiciais. Atuação consultiva, preventiva e contenciosa.

Direito Previdenciário: Participação na esfera administrativa, no que concerne a concessão e revisão aos benefícios de pensão por morte, aposentadoria, reforma e reserva remunerada, auxílio reclusão, bem como aos benefícios assistenciais. Atuação na esfera judicial referente a tais benefícios.

Advocacia de Apoio: Promoção de diligências, acompanhamento de processos e realização de audiências, no âmbito do Estado do Espírito Santo, para escritórios localizados em outros Estados.

 

Exercemos a advocacia de forma personalizada,

Cada cliente é tratado de maneira especial e única.

Você já ouviu falar em indenização por perda de tempo?

Recentemente, esta modalidade de indenização tem sido suscitada no Judiciário. Não é algo consolidado, no entanto, estão surgindo várias correntes defendendo a necessidade de indenização por esta modalidade de dano, que tem sido categorizada como uma espécie de dano moral. Isso porque, o tempo é um bem preciosíssimo e de valor inestimável, pois ele não […]

Você sabe o que é testamento vital?

Testamento vital é um documento em que a pessoa, em pleno gozo de suas faculdades mentais, descreve os procedimentos médicos que aceitará ou recusará quando já se encontrar em estágio terminal e referidos tratamentos tiverem com fim único o prolongamento da vida. O testamento vital somente pode dispor sobre tratamentos fúteis, ou seja, aqueles que […]

Reajuste de plano de saúde POR FAIXA ETÁRIA

Em artigo anterior, desenvolvemos o tema sobre o reajuste dos Planos de Saúde, mas abordamos tão somente o reajuste anual. Apenas para relembrar, falamos que se o plano for individual, o percentual de reajuste é estabelecido pela ANS, mas se o plano for coletivo, o reajuste é negociado livremente entre as partes contratantes. Além do […]

REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE

Verificamos que as pessoas têm muitas dúvidas quando o assunto é reajuste de plano de saúde. Sempre recebemos consultas questionando se o reajuste é ou não abusivo. As consultas normalmente têm por objeto dúvidas em relação à divergência entre o reajuste da ANS e o reajuste que o plano que o cliente possui, que normalmente, […]

Erro médico: quando ocorre?

Prezados, bom dia! Problemas de saúde, tratamentos mal sucedidos e supostos erros médicos são assuntos corriqueiros no dia a dia das pessoas. Mas, questiona-se: – O que é realmente um erro médico? – Quando ocorre? – O fato de o “tratamento/cirurgia” não ter dado resultado satisfatório implica necessariamente erro médico? Erro médico é o dano […]

FALHA DOS CORREIOS GARANTE INDENIZAÇÃO A CONSUMIDOR

Recentemente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a surfista que não pôde participar de duas competições porque as suas pranchas foram entregues fora do prazo. O surfista profissional Estevão Célio […]

MÉDICOS: FOCO NO DEVER DE INFORMAÇÃO

É de conhecimento notório entre a classe médica o recente fenômeno da judicialização da medicina. É crescente o número de ações contra médicos e, em razão disso, tornou-se fundamental para os profissionais tomarem todas as cautelas para se resguardarem de possíveis problemas futuros. É óbvio que nenhum profissional está imune a erros, mas o que […]

CUIDADOR DE IDOSOS

Com o envelhecimento da população, tem aumentado sobremaneira o número de profissionais que se especializam como Cuidador de Idosos. A profissão não está regulamentada e não há sindicatos representativos da categoria. Assim, as pessoas ficam um perdidas em relação a como proceder nestes casos. Recebo constantemente consultas sobre os direitos dos cuidadores. O Cuidador de […]

E-commerce é responsável por eventuais danos a consumidores

A 28ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sede de Apelação, que o  Portal e-commerce que atua sob a denominação MercadoLivre.Com, declare sua responsabilidade pelos prejuízos sofridos pelos  usuários/consumidores, e que se abstenha de incluir cláusulas que o exonerem de tais danos. Contudo, ficou a excluída a responsabilidade […]

Negado vínculo empregatício a consultora da Natura

Uma consultora da Natura não conseguiu obter perante a 4ª Turma do TRT da 3ª Região, o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa. Na Decisão, foi concluído que o trabalho de revendedora de cosméticos por catálogo é autônomo. Em Primeira instância, o pedido foi considerado improcedente, e então, ela recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho. O relator, […]

Dúvidas sobre o nosso trabalho?

Entre em contato conosco, teremos prazer em atendê-lo.

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