Não faça melhorias no imóvel alugado antes de saber disso

Você sabia que quando você faz benfeitorias no imóvel alugado ele pode ter o valor da locação aumentado exatamente em consequência disso?

Imagine você alugando uma sala comercial no “osso” e começa a realizar várias reformas, tais como: troca de piso, instalação de  armários, reforma do banheiro, iluminação moderna, dentre outras.

Essas obras são chamadas juridicamente de benfeitorias e serão incorporadas no imóvel. De acordo com a Lei do Inquilinato, essas benfeitorias, desde que autorizadas pelo Locador, são indenizadas ao Locatário, salvo disposição contrária no contrato de locação.

Pois bem. Devido à realização dessas benfeitorias, a sala comercial aumenta seu valor de mercado, ou seja, se antes ela valia “x”, com a benfeitoria que você realizou, ela vale agora “2x”.

E, pasme! Você pode ter o aluguel do  imóvel aumentado de valor exatamente por conta disso.

Apesar de não ter uma disposição específica sobre esse assunto na legislação brasileira, o Superior Tribunal de Justiça em recente decisão afirmou ser cabível ação revisional de aluguel, tendo em vista as melhorias realizadas pelo Locatário com autorização do Locador, para que o aluguel reflita exatamente o valor do imóvel.

O argumento utilizado foi de que o Locatário investiu no imóvel por sua livre vontade e que como as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas ao Locatário pois foram previamente autorizadas pelo Locador, o Locatário não teria qualquer prejuízo com os investimentos efetuados, tendo concluído que era justo que  havendo majoração do valor do imóvel, ocorra também aumento do aluguel.

Então…você que está pensando em realizar benfeitoria do imóvel alugado, se atente que o aluguel que você atualmente paga pode ter o preço aumentando. Já pensou, que situação? Você investe no imóvel e por algo de bom que você fez ainda vai aumento no valor do aluguel?

É importante mencionar, que antes de se fazer qualquer benfeitoria no imóvel alugado é primordial que você seja orientado pelo seu advogado, para que ele analise o contrato de locação e que te oriente dos riscos que você pode ter com a realização dessa benfeitoria.

Além do mais, o ideal que tudo seja previamente combinado com o Locador do imóvel, evitando assim, que haja qualquer aborrecimento entre as partes.

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