Direito Civil

Contrato eletrônico é um contrato como outro qualquer. A única diferença é que a manifestação das partes, ao invés de… Continue a ler »Contrato eletrônico é mais frágil do que contrato físico?

Um  contrato expressa a vontade das partes.   Pode ser escrito ou verbal.   Como em todos os contratos, para… Continue a ler »Contrato “de boca” tem validade?

Quando você tem um direito e este direito não é cumprido, é necessário que alguém determine o cumprimento. Somente quem… Continue a ler »O que é e para que serve um processo judicial?

Primeiramente, convém esclarecer, que o contrato é um negócio jurídico que estabelece direitos e obrigações entre as partes contratantes, portanto,… Continue a ler »7 mitos e verdades sobre contratos