Se você nunca ouviu falar de herança digital, fique por aqui para entender do que se trata. Quando você morrer, as pessoas poderão ter acesso ao seu whatsapp? E ao …

A Lei que rege as locações, não estabelece regras claras sobre essa questão, mas as jurisprudências dos nossos Tribunais Pátrios, possuem o entendimento de que o Locador pode proibir animais …

Eu tenho certeza que a maioria das pessoas desconhece esses direitos, por isso, é importante que leiam até o final. – Suspensão de serviço de internet e Tv a cabo …

Os prazos para troca de produtos são diferentes, variam conforme o produto seja durável ou não durável. Para um produto não durável, o prazo é de 30 dias e o …

A regra é que o Locador NÃO poderá cobrar aluguel de locação antecipadamente, pois isso constitui uma contravenção penal, conforme previsto no art. 43 da lei de locação: Art. 43. …

Você sempre ouviu falar em inventário, mas você sabe exatamente o que significa e para que serve? Tentarei  explicar em breves linhas e de forma bem simples. Quando uma pessoa …

 Se você tem um animal de estimação, você precisa ler este artigo para conhece seus direitos em relação a este assunto! Afinal, o Condomínio, pode ou não proibir moradores de …

É verdade que depois de fixada a pensão, ela não pode ser alterada? Já recebi inúmeras consultas questionando isso e a resposta é: NÃO, não é verdade! O que não …

Se você acha que pensão alimentícia é destinada somente a pagar a alimentação da criança, está completamente equivocado. Leia até o final para entender. As necessidades de um filho variam …

Nós, da Oleare e Torezani, somos grandes entusiastas da advocacia extrajudicial. É muito mais rápida, prática e barata. O Divórcio extrajudicial foi previsto pela lei 11.441/07 e prevê poucos requisitos …