Quem vai herdar minhas contas na internet quando eu morrer?

Se você nunca ouviu falar de herança digital, fique por aqui para entender do que se trata. Quando você morrer, as pessoas poderão ter acesso ao seu whatsapp? E ao …

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Posso proibir “pet” ao locar um imóvel de minha propriedade?

A Lei que rege as locações, não estabelece regras claras sobre essa questão, mas as jurisprudências dos nossos Tribunais Pátrios, possuem o entendimento de que o Locador pode proibir animais …

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Cinco direitos do consumidor que você precisa conhecer

Eu tenho certeza que a maioria das pessoas desconhece esses direitos, por isso, é importante que leiam até o final. – Suspensão de serviço de internet e Tv a cabo …

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Qual o prazo para trocar um produto com defeito?

Os prazos para troca de produtos são diferentes, variam conforme o produto seja durável ou não durável. Para um produto não durável, o prazo é de 30 dias e o …

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É verdade que é crime cobrar aluguel antecipado?

A regra é que o Locador NÃO poderá cobrar aluguel de locação antecipadamente, pois isso constitui uma contravenção penal, conforme previsto no art. 43 da lei de locação: Art. 43. …

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Você sabe o que é e para que serve o inventário?

Você sempre ouviu falar em inventário, mas você sabe exatamente o que significa e para que serve? Tentarei  explicar em breves linhas e de forma bem simples. Quando uma pessoa …

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Condomínios podem proibir que moradores tenham animais de estimação?

 Se você tem um animal de estimação, você precisa ler este artigo para conhece seus direitos em relação a este assunto! Afinal, o Condomínio, pode ou não proibir moradores de …

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A pensão alimentícia pode ser alterada?

É verdade que depois de fixada a pensão, ela não pode ser alterada? Já recebi inúmeras consultas questionando isso e a resposta é: NÃO, não é verdade! O que não …

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Pensão alimentícia não é somente para pagar alimentos

Se você acha que pensão alimentícia é destinada somente a pagar a alimentação da criança, está completamente equivocado. Leia até o final para entender. As necessidades de um filho variam …

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Divórcio Extrajudicial

Nós, da Oleare e Torezani, somos grandes entusiastas da advocacia extrajudicial. É muito mais rápida, prática e barata. O Divórcio extrajudicial foi previsto pela lei 11.441/07 e prevê poucos requisitos …

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