Inventário Extrajudicial

Nós da Oleare & Torezani, somos especialistas em Direito das Sucessões (advogado inventários, heranças, testamentos) há mais de 15 anos. Conhecemos inventários de dentro para fora e por isso sabemos …

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Você sabe o que é testamento vital?

Testamento vital é um documento em que a pessoa, em pleno gozo de suas faculdades mentais, descreve os procedimentos médicos que aceitará ou recusará quando já se encontrar em estágio …

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Você já ouviu falar em indenização por perda de tempo?

Recentemente, esta modalidade de indenização tem sido suscitada no Judiciário. Não é algo consolidado, no entanto, estão surgindo várias correntes defendendo a necessidade de indenização por esta modalidade de dano, …

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Você já ouviu falar em indenização por dano existencial?

O dano existencial é uma espécie de dano moral caracterizado em situações nas quais o trabalhador é submetido a jornadas exaustivas, comprometendo a vida particular dele e o impedindo a …

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Responsabilidade civil de instituições financeiras – Fraudes praticadas por terceiros

Hoje, já está pacificado que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às Instituições Financeiras, conforme Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Portanto, aplica-se às Instituições Financeiras, a …

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Reajuste do plano de saúde por faixa etária

Em artigo anterior, desenvolvemos o tema sobre o reajuste dos Planos de Saúde, mas abordamos tão somente o reajuste anual. Apenas para relembrar, falamos que se o plano for individual, …

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Reajuste de plano de saúde

Verificamos que as pessoas têm muitas dúvidas quando o assunto é reajuste de plano de saúde. Sempre recebemos consultas questionando se o reajuste é ou não abusivo. As consultas formalmente …

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Qual a diferença entre namoro e união estável?

Verificamos em nosso cotidiano profissional que as pessoas atualmente têm muitas dúvidas para diferenciar namoro de união estável, face às características atuais de ambos os relacionamentos e principalmente porque a …

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O que é pacto antenupcial?

Pacto antenupcial é um contrato solene, realizado antes do casamento, por meio do qual as partes dispõem sobre o regime de bens que vigorará entre elas durante o matrimônio e …

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Meu noivo rompeu o noivado um mês antes do casamento, eu tenho direito a indenização?

A resposta é: DEPENDE. A maioria dos Tribunais Pátrios, possui o entendimento de que a ruptura de namoro não gera responsabilidade civil, pois os namoros, mesmo prolongados e privando as …

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