Divórcio Extrajudicial
Inventário Extrajudicial
Como fica o contrato de locação se o locatário falecer?
Posso proibir meu ex de ver os filhos por não estar pagando a pensão?
Guia da compra e venda de imóveis
O juiz não resolverá a vida da sua família
Você já ouviu falar em indenização por dano existencial?
Sou obrigado a pagar pelo muro que o meu vizinho quer construir entre nossos terrenos?
É muito comum as pessoas me questionarem, quando o inquilino deve arcar com o pagamento do primeiro aluguel. Para responder essa situação, temos que analisar duas situações: Se …
Quando você tem um direito e este direito não é cumprido, é necessário que alguém determine o cumprimento. Somente quem pode ordenar o cumprimento deste direito é o Estado, por …
Em um post anterior, abordamos sobre o que aconteceria com o contrato de locação de imóvel RESIDENCIAL, em caso de falecimento do proprietário do imóvel. Agora, se o locatário …
Uma situação que pode ocorrer e que geralmente as pessoas são pegas de surpresa, é quando acontece de o locador do contrato de locação falecer. O principal MEDO do …
Sim, os avós têm direito legal de visitar os netos e este direito está previsto no Código Civil. Em caso de discórdia entre os pais da criança, os avós podem …
Todos os anos nesta época, recebo um monte de queixas chorosas de que o pai ou a mãe queriam passar o natal ou réveillon com o filho, mas o outro …
Não é que este termo virou moda? É o pai ou a mãe que só assume responsabilidade nenhuma em relação ao filho, mas quando o busca de 15 em 15 …
Primeiramente, convém esclarecer, que o contrato é um negócio jurídico que estabelece direitos e obrigações entre as partes contratantes, portanto, deve ser bem elaborado e com cláusulas claras que resguardem …
O descumprimento das visitas ocorre quando são fixados dias e horários para o genitor que não reside com a criança buscá-los. Pode ser descumpridos por ambos. É descumprido pelo genitor …
Recentemente eu recebi uma consulta de um Condomínio que é cliente do escritório, questionando sobre a situação de um determinado condômino. O Condomínio relatou que o condômino abriu uma …
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