O condomínio pode expulsar condômino antissocial?

SIM.

 

Embora a lei não preveja expressamente sobre esse assunto, as decisões dos nossos Tribunais já estão com entendimento que o Condomínio pode sim, expulsar o condômino antissocial.

 

Mas o que seria condômino antissocial?

 

Bem…o condômino antissocial é aquele morador que insiste em uma conduta desrespeitosa e nociva à paz dos demais moradores.

 

Um bom exemplo de um morador antissocial, seria aquele morador que intimida os outros moradores e funcionários do prédio, ameaçando-os de agressões físicas e de morte, proferindo palavras de baixo calão.

 

É claro, que a expulsão de um morador antissocial é uma medida extrema.

 

Nesses casos, o Condomínio antes de propor uma ação judicial para expulsar um morador que é considerado antissocial, deve buscar outras formas de resolver o problema, tais como envio de notificação, aplicação de multas, dentre outros.

 

É válido mencionar, também, que nesses casos, deve sempre ser respeitado o direito do condômino considerado antissocial de se defender.

 

No caso do morador, mesmo com as notificações e aplicações de multas, continuar tendo condutas antissociais, o Condomínio pode sim, após uma votação em Assembleia, propor uma ação judicial para expulsar aquele morador antissocial de seu Condomínio.

 

Cumpre registrar, que em caso de procedência da ação, o condômino antissocial não perde a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de morar naquele Condomínio.

 

De todo modo, antes de tomar qualquer medida, é muito importante que o Condomínio consulte o seu advogado de confiança, para que ele oriente as medidas legais e cabíveis que devem ser realizadas no caso em concreto.

Não deixe de enviar este post para um amigo que pode estar precisando conhecer esta informação.

 

 

 

 

 

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