O que ocorre se o suposto pai se recusa a fazer exame de DNA?

Estamos em 2020. Mário e Lia são casados há oito anos, vivem muito bem, constituíram uma linda família com dois filhos, um de 3 outro de 4 anos. Parece tudo perfeito.

Mas, como perfeição só existe em comercial de margarina, um dia, Mário recebe uma ligação no celular de uma ex-namorada dizendo que precisa conversar com ele, algo muito sério.

Mário, curioso e preocupado, aceita conversar com Marina, a ex- namorada, e combina de encontrá-la em um local escondido, pois, imagine se  Lia descobre isso!

Neste inusitado encontro, Marina conta para ele que após terminarem descobriu que estava grávida e que não tinha dúvidas de que o filho era dele. Que hoje o filho tem dez anos de idade, que ela nunca quis contar isso para ninguém, mas que agora, o filho já grande, sempre a questiona pelo pai e ela decidiu contar toda a verdade e desta forma, quer que Mário assuma a paternidade.

Mário perde o chão! Tem uma família maravilhosa, mal se lembrava da existência de Marina e não quer jamais que isso atrapalhe a vida dele. Afinal, ele pensa  que  se ela engravidou, foi descuido dela e ele não tem nada com isso.

Mas, Marina  (e todos nós)  sabe que ele está redondamente enganado! Um filho não é só da mãe. Nem só do pai. Marina exige que ele faça o exame de DNA e ele se recusa veementemente.

Messes vão passando e ele continua se negando e também não conta nada para a atual esposa.

Diante da intransigência de Mário, Marina contrata um advogado e entra com uma ação de investigação de paternidade requerendo que ele faça o exame de DNA.

No decorrer do processo, em todas as oportunidades, ele se recusa a fazer e como foi mal orientando ficou achando que como não fez, não foi reconhecida a paternidade, logo, ele estaria livre deste “pepino”.

Ledo engano. Há uma lei que determina que se o pai se recusar a fazer o exame de DNA, a mãe pode juntar provas como cartas, e-mails, mensagens de whatsapps, testemunhas, etc e diante de todo o contexto, o juiz vai decretar a paternidade. E assim Marina o fez. E conseguiu o reconhecimento da paternidade de Mário para com a criança.

Há inúmeros casos no Judiciário com decisões neste sentido, reconhecendo a paternidade de pais que se recusaram a fazer exame de DNA. Eu mesma, já trabalhei em várias.

Infelizmente, trata-se de mais um fato extremamente lamentável, pois a irresponsabilidade e inconsequência dos adultos afetam diretamente a vida de uma criança que já cresce sendo rejeitada e que muito provavelmente terá cicatrizes emocionais eternas.

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