Sem testemunha o contrato não é válido. Verdade ou mentira?

testemunhas são obrigatórias em contrato

Mentira!

 

O contrato é  válido, mesmo sem as assinaturas das testemunhas.

 

Mas você sabe qual o papel das testemunhas no contrato?

 

O objetivo das testemunhas em um contrato é atestar que realmente o contrato foi assinado pelas partes contratantes, ou seja, as testemunhas servem para comprovar a veracidade de determinado negócio jurídico e com isso gerar mais segurança ao ato.

 

Cumpre mencionar, que as testemunhas não têm qualquer responsabilidade contratual, tendo em vista que o contrato só gera direitos e obrigações para as partes contratantes.

 

Como já dito acima, não é imprescindível a assinaturas das testemunhas em contratos.

 

No entanto, é a forma mais segura e mais rápida de exigir o cumprimento do contrato, caso seja necessário.

 

Isto porque, caso o contrato não seja cumprido, se houver nele, as  assinaturas de duas testemunhas, você já poderá propor diretamente uma ação de execução.

 

Em outras palavras, um contrato com as assinaturas das testemunhas equivale a um título executivo extrajudicial.

 

E o que significa um título executivo extrajudicial?

 

Vou dar um exemplo, para ficar mais fácil: Julia firmou um contrato de compra e venda de quotas de uma determinada empresa para Vera, com assinaturas de duas testemunhas. Julia figurou como a cedente (vendedora) das quotas e Vera como cessionária (compradora).

 

O pagamento das quotas da referida empresa se daria em 10 (dez) parcelas, mas Vera só conseguiu pagar apenas 02 parcelas, deixando de pagar as demais parcelas.

 

Julia poderá entrar com uma execução, para obrigar Vera a pagar as parcelas em atraso. Nesse caso, em regra, Julia para comprovar a sua dívida, não precisará apresentar outras provas e não será discutido na ação a existência da relação das partes que desencadeou a demanda judicial, bastando, apenas, uma simples demonstração de que o credor cumpriu a sua parte no contrato. Diante disso, será um procedimento muito mais rápido.

 

 

No caso acima, se o contrato não tivesse as assinaturas das duas testemunhas, Julia teria que propor uma ação de conhecimento, que seria uma ação que antecede a ação de execução. Nesta ação, teria que apresentar provas da relação jurídica, o que torna esse tipo de procedimento muito mais demorado.

 

Portanto, o mais eficiente, é que o contrato tenha as assinaturas das testemunhas.

 

Você tinha conhecimento desse assunto? Escreva nos comentários.

 

Envie para um amigo para que ele também tenha acesso a estas informações.

 

 

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